Estamos cada vez mais próximos de alcançar grande parte dos nossos objetivos. Sim, ainda caminhamos em marcha lenta, mas pelo menos avançamos, de um modo ou de outro. Desde 2009, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que busca o reconhecimento da união entre as pessoas do mesmo sexo. Na próxima semana, mais precisamente no dia 4 de maio, será realizado o julgamento desta ação, relatada pelo ministro Carlos Ayres Britto.
O que esta ação prevê é que a união de casais homossexuais seja reconhecida como uma entidade familiar. Com isso, todos os direitos e deveres já previstos na união estável heterossexual também se estenderia às pessoas do mesmo sexo.
Todo esse caso teve início com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No texto entregue ao Supremo, Cabral afirma que todo o Código Civil reconhece a união estável entre casais hétero e pede que esse benefício seja também aplicado para pessoas em união homoafetiva.
Isso ainda pode parecer pouco perante os olhos de alguns mais ansiosos, mas, caso essa ação seja aprovada, TODOS os brasileiros, héteros ou homossexuais, terão o DIREITO de registrar sua união em qualquer vara de família em TODO O PAÍS. Grifo estas palavras propositalmente.
Muitas das informações que nós temos são apenas especulações, mas acredita-se (e eu faço parte dos que acreditam) que o relator do processo deve concordar com o Governador. O próprio Ministério Público já se manifestou a favor ao pedido.
Como a relação entre casais homossexuais ainda não é reconhecida legitimamente no Brasil como uma “união estável”, não podemos, por exemplo, autorizar nossos maridos e esposas a realizarem uma cirurgia de risco (!!). Alguns dos benefícios que nós teríamos caso isso acontecesse é o recebimento da pensão em caso de morte dos nossos parceiros e parceiras, pensão alimentícia e também herança. Isso sem contar com a nossa própria dignidade, igualdade e liberdade!
Digo e repito. Embora algumas pessoas achem que isso ainda é pouco diante de tamanhas possibilidades que temos até chegar a aprovação do casamento legítimo homossexual no país, esta ação pode melhorar muito nossa situação, enquanto casais. Portanto, vamos lutar por nossos direitos, pois temos que nos fazer presente em momentos importantes como esse.
Assim que tivermos uma resposta ou decisão do STF, voltamos a falar do assunto. Mas, não hesitemos! Temos um longo caminho pela frente, que, pelo que tudo indica, começa a ficar mais colorido, como as cores que tão bem nos representam mundo afora.
ps.: Desculpem-nos pela ausência. Além da correria dos nossos trabalhos, tiramos uns dias de folga para ficarmos juntos no feriado prolongado de Páscoa. Namoro à distância, sabe como é…
Experiência Homossexual 
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